ESTATUTOS DO CLUBE

 

CAPITULO I

DENOMINAÇÃO,CONSTITUIÇÃO,DURAÇÃO OBJECTO E SEDE

ARTIGO 1º

1-A associação adopta a dominação de"CLUBE ORNITOLOGICO DE MARINHAIS"designado abreviadamente por C.M.R. tem a sua sede na Rua da Estação nº21,na vila e fraguesia de Marinhais,concelho de Salvaterra de Magos,com inicio a partir de 27/01/1999 e durará por tempo indeterminado,sem fins lucrativos.

ARTIGO 2º

A associação tem por objectivo:

a)  Fomentar a criação de aves entre os associados.

b) Promover exposições e concursos entre os seus associados, podendoser alargados a outros criadores de associações congéneres, quer nacionais, quer estrangeiras.

c) Divulgar entre os associados as técnicas de criação de aves,promovendo colóquios ou outras formas de comunicação com esse fim.

d) Promover contactos com outras associações congéneres nacionais e estrangeiras para a troca de experiências e técnicas.

e) Filiar-seem associações de âmbito regional,federações e confederações nacionais e estrageiras,coloaborar com entidadesoficiais na protecção das aves em liberdade,seu estudo e anilhamento.

f) Criar uma biblioteca especializada em assuntos ornitológicos e outros interesses técnico e cultural,sem fins lucrativos.

 

Capitulo II

DOS SÒCIOS

ARTIGO 3º

Podem ser associados desta associaçãotodos os criadores de aves e outras pessoas interessadas no estudo e divulgação,residentes ou não no concelho de Salvaterra De Magos

a) São associados fundadores todos os que fazem parte dos actuais orgãos sociais

b) são associados ordinãrios os que forem admitidos posteriormente.

c) São associados de honra as pessoas ou entidades que prestarem relevantes serviços a esta associação ou a quem se reconheça terem desenvolvido actividades englobadas no âmbito deste clube e que mereçam esta distinção.

d) A admissão dos associados é da competencia da direcção,cabendo recurso para a assembleia geral em caso de ser negada a admissão.

e) a atribuição do titulo de associado de honra cabe á assembleia geral.

ARTIGO 4º

São direitos dos associados:

a) Tomar parte nas assembleias gerais.

b) Eleger e ser eleito para todos os cargos sociais.

c) Requerer a convocação de assembleias gerais.

d) Apresentar as sugestões que julguem convenientes ás realizações dos fins estatuários

e) Usufruir de todos os demais benefecios ou regalias deste clube.

ARTIGO 5º

São deveres dos associados:

a) Pagar a joia e as quotas fixadas em assembleia geral.

b) Exercer os cargos sociais para que foremeleitos ou designados.

c) observar os estatutos do clube e cumprir as deliberações da assembleia geral.

d) Comparecer ás assembleias gerais e reuniões para que forem convocados.

e) Prestar colaboração efectiva a todas as iniciativas que concorram para o prestigio e desenvolvimento do clube.

ARTIGO 6º

Perdem a qualidade de associados:

a) Os que tenham praticado actos contrarios ao dos objectivos da associação,ou susceptiveis de afectar gravement

e o seu prestigio.

b) Os que, tendo em débito mais de seis meses de quotas,não liquidarem tal debito dentro do prazo que, por carta registada,lhes for comunicado.

c) Associado excluido perde o direito ao patrimonio social.

 

 

ORGÃO SOCIAIS

Principios gerais

ARTIGO 7º

 São orgão do clube :

Assembleia Geral

A Direcção

Conselho Fiscal

ARTIGO 8º

a) A assembleia geral é composta por todos os associados no pleno gozo dos seus direitos que podem convocar nos termos da lei a referida assembleia e redigir as actas correspondentes.São, ainda da sua competencia a destituição dos titulares dos orgãos da associação,a aprovação do balanço,a alteração dos estatutos e a extinção da associação.

b) A assembleia geral é presidida por uma mesa composta pelo presidente,vice-presidente e tres secretarios.

ARTIGO 9º

A direcção é composta por cinco menbros,competindo lhes a gestão social,administrativa,financeira e discciplinar,dar execuçãoás deliberações da assembleia geral e admitir ou excluir sócios.

ARTIGO 10º

O conselho fiscal é composto por tres membros,competindo lhes a fiscalização dos actos administrativos e financeiros da direcção,verificar as contas, elaborar relatórios dando parecer sobre actos que impliquem aumento ou diminuição de receitas sociais,assim como das despesas.

ARTIGO 11º

O clube obriga se com assinaturas do presidente e de outro membro da direcção.

ARTIGO 12º

Os orgãos da associação são eleitos por dois anos,sendo a convocatoria para o respectivo acto enviada por via postal,individualmente aos associados,nos temos da lei.

a) A eleição será feita por escrutinio secreto e em listas separadas,nas quais se especificarão os cargos a desempenhar.

b) É sempre permitida a reeleição para qualquer cargo.

c) Os membros dos orgãos sociais serão eleitos pela totalidade dos sócios presentes na assembleia geral,desde que reunidas as condições para que esta funcione e delibere validamente,nos termos da lei.

d) A assembleia geral reunirá ordinariamente até ao final do mês de Janeiro para apreciação e votação do relatorio e contas do exercicio do ano anterior com o parecer do conselho fiscal.

ARTIGO 13º

A assembleia geral,poderá reunir extraordinariamente sempre que necessario e tambem a solicitação de metade e mais um do total dos socios do clube em pleno gozo dos seus direitos, a fim de discutir e votar assuntos considerados de grande interesse para o clube.

ARTIGO 14º

Todos os cargos sociais não são numerados.

ARTIGO 15º

Por deliberação da assembleia geral, a associação só pode extinguir se em assembleia especialmente convocada para o efeito, com voto favoravel de tres quartos do numero de todos os associados,quando não possa cumprir a sua missão